Política de privacidade

1. O resumo em uma tabela

Se você é…	Coletamos	Para
Quem visita o site	Nada além do registro técnico do servidor	Segurança e funcionamento
Quem entra na lista de espera	E-mail	Avisar do lançamento, uma vez
Quem assina	Dados da empresa, certificado A1, dados das notas e da cobrança	Prestar o serviço contratado

Não vendemos dado para ninguém, não usamos o conteúdo das suas notas para publicidade e não montamos perfil de comportamento de quem visita o site.

2. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a empresa inscrita no CNPJ nº 62.361.087/0001-80, com sede em Mirassol, São Paulo. A razão social e o endereço completo constam do cadastro público da Receita Federal e podem ser consultados por esse CNPJ, ou pedidos por escrito no e-mail abaixo.

Pedidos relacionados a esta política, incluindo os direitos do item 9, vão para contato@zenota.com.br. É o mesmo endereço do nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO).

3. Se você só visitou o site

Não coletamos nada de você diretamente. Não há formulário de rastreamento, não há analytics e não há identificador armazenado no seu navegador.

Como em qualquer site, o servidor de hospedagem («PREENCHER: hospedagem») registra dados técnicos de acesso — endereço IP, data e hora, página pedida e identificação do navegador — por prazo curto, para segurança e diagnóstico de falha. Esse registro não é usado para identificar você nem cruzado com outra base.

4. Se você entrou na lista de espera

A página de lançamento pede um dado só: o seu e-mail. Ele é usado para uma finalidade única — avisar você quando o Zé Nota abrir, em 14 de setembro de 2026. Não vira newsletter e não é repassado para ninguém.

O envio desse formulário é processado pelo Formspree, um serviço norte-americano que recebe e encaminha a mensagem para o nosso e-mail. Isso significa que o seu endereço trafega por servidores fora do Brasil — veja o item 10. A base legal é o seu consentimento, dado ao enviar o formulário, e você pode pedir a exclusão a qualquer momento escrevendo para contato@zenota.com.br.

5. Cookies e fontes

Não usamos cookies. Nem próprios, nem de terceiros, nem de análise, nem de publicidade. Não há banner de consentimento nesta página porque não existe tratamento a consentir.

Uma ressalva honesta: as fontes tipográficas do site são carregadas do Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com). Ao servir o arquivo da fonte, o Google recebe o seu endereço IP e a identificação do navegador. É a única requisição a um domínio de terceiro que uma visita ao site dispara.

6. Se você é assinante

Aqui é onde há dado de verdade. São três grupos:

Dados cadastrais

CNPJ ou CPF, razão social, nome fantasia, endereço, inscrições, regime tributário, nome e e-mail dos usuários que você criar. Parte deles é preenchida automaticamente a partir de bases públicas da Receita Federal, a partir do CNPJ que você informa.

Certificado digital

O certificado A1 (arquivo .pfx) que você envia é armazenado criptografado, em servidores localizados no Brasil, e usado exclusivamente para assinar as notas que você mandar emitir. Ele não é compartilhado, não é usado para nenhuma outra finalidade e não é acessado por pessoas da nossa equipe no curso normal do serviço. Você pode removê-lo pela própria tela a qualquer momento.

Dados das notas

O conteúdo de cada nota que você emite: destinatário, produtos ou serviços, valores e tributos. Esses dados são transmitidos à SEFAZ ou à prefeitura correspondente, que é quem autoriza o documento — é a própria natureza do serviço. Não usamos esse conteúdo para nenhuma outra finalidade, nem de forma agregada para vender relatório de mercado.

Dados de cobrança

A assinatura é cobrada pela Stripe. Os dados do seu cartão são informados direto para ela, em ambiente cifrado: número de cartão não passa pelos nossos servidores e não é armazenado aqui. O que fica do nosso lado é o registro de que a cobrança ocorreu — valor, data, situação e os últimos dígitos do cartão que a Stripe devolve para identificação.

Nosso sistema é avisado do resultado de cada cobrança por uma notificação automática da própria Stripe, verificada por assinatura criptográfica antes de ser aceita. Confirmado o pagamento, enviamos automaticamente a confirmação e o recibo para o e-mail cadastrado.

7. Por que podemos tratar esses dados

As bases legais da LGPD que usamos, por finalidade:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para os dados cadastrais, o certificado e as notas. Sem eles não há como prestar o serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para guardar registros que a legislação fiscal e o Marco Civil da Internet exigem.
• Consentimento (art. 7º, I) — para o e-mail da lista de espera.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para os registros técnicos de segurança e prevenção a fraude, sempre no mínimo necessário.

8. Com quem compartilhamos

Só com quem é indispensável para o serviço funcionar, e cada um por um motivo:

• SEFAZ estaduais e prefeituras — recebem o conteúdo da nota. São eles que autorizam o documento.
• «PREENCHER: hospedagem» — hospeda a aplicação e os dados.
• Stripe — processa a cobrança da assinatura. Recebe seu nome, e-mail, CNPJ e os dados do cartão, informados direto para ela. Não guardamos número de cartão nos nossos servidores.
• Formspree — apenas o e-mail da lista de espera, conforme o item 4.
• Seu contador, ou qualquer usuário que você mesmo cadastrar. Quem dá esse acesso é você, e você pode revogá-lo pela tela.
• Autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal. Nesse caso avisamos você, salvo quando a lei proibir o aviso.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados para fins comerciais de terceiros. Em nenhuma hipótese.

9. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados
• Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo
• Pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele
• Se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@zenota.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes — é para evitar que outra pessoa peça os seus dados se passando por você.

Dois desses direitos têm limite prático que vale explicar: enquanto a assinatura estiver ativa, não é possível apagar os dados cadastrais sem encerrar o serviço, porque sem eles a nota não sai. E registros que a lei nos obriga a manter continuam guardados mesmo após um pedido de exclusão, pelo prazo legal.

10. Por quanto tempo guardamos

• Notas e XMLs: enquanto a assinatura estiver ativa e por 90 dias após o cancelamento. Depois disso são eliminados. A guarda pelo prazo que a legislação exige da sua empresa é sua — exporte antes.
• Certificado digital: até você removê-lo, ou até 30 dias após o cancelamento da conta.
• Dados cadastrais: enquanto a conta existir, e depois pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa em eventual processo.
• Registros de cobrança: pelo prazo que a legislação fiscal e contábil exige da nossa empresa, contado do fim da relação.
• E-mail da lista de espera: até o aviso de lançamento ser enviado, ou até você pedir a exclusão.
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo do Marco Civil da Internet.

11. Transferência internacional

Os dados do serviço — cadastro, certificado digital e notas — ficam em servidores no Brasil.

Três exceções, e nenhuma delas envolve o certificado ou o conteúdo das notas:

• Cobrança: os dados de pagamento são tratados pela Stripe, empresa com operação nos Estados Unidos e na Europa.
• Lista de espera: o e-mail passa pelo Formspree, nos Estados Unidos.
• Fontes do site: o Google recebe o IP de quem visita ao servir o arquivo da fonte, conforme o item 5.

Nos três casos a transferência se limita ao dado mínimo necessário para a finalidade, e os fornecedores oferecem garantias contratuais de proteção compatíveis com o que a LGPD exige.

12. Segurança

Tráfego cifrado, certificado digital armazenado criptografado, backup diário e acesso interno restrito a quem precisa dele para operar o serviço. Nenhuma medida de segurança é infalível, e não vamos escrever aqui que a nossa é. Se ocorrer incidente que possa acarretar risco relevante a você, comunicamos você e a ANPD, como a LGPD determina.

13. Menores de idade

O Zé Nota não se destina a menores de 18 anos e não coletamos dados de crianças e adolescentes conscientemente. Se identificarmos um cadastro nessa situação, ele é encerrado e os dados, eliminados.

14. Mudanças nesta política

Se esta política mudar de forma relevante — por exemplo, se um dia passarmos a usar analytics no site — avisamos por e-mail e no sistema com pelo menos 30 dias de antecedência, e a data de vigência no topo desta página muda junto.